Notícias
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06/10/2023
Notícia | Penhora de marcas é autorizada para satisfazer crédito
Em caso recente, a Justiça de São Paulo autorizou a penhora de marcas de uma construtora conhecida no mercado. A...
Notícias
30/09/2023
Notícia | INPI abre Tomada Pública para requerimentos de exame técnico e emendas em pedidos de patente
No dia 15 de setembro de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no Diário Oficial da União...
Notícias
23/09/2023
Notícia | Decisão do STJ – Contratação de links patrocinados é uma forma de concorrência desleal
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contratação de links patrocinados, através...
Notícias
18/09/2023
Notícia | Decisão do STJ – Clipping não autorizado é uma forma de violação de direitos autorais
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o clipping não autorizado, ou sem...
Notícias
15/09/2023
Notícia | Citação realizada através de aplicativo de mensagens é anulada
Em decisão desse ano, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação realizada através do aplicativo...
Notícias
11/09/2023
Notícias | Concessão da patente é indispensável para ajuizar ação indenizatória por violação
Em decisão desse ano, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que a concessão...
Notícias
25/08/2023
Notícias | TRF da 2ª Região dá provimento a apelações para depósitos de pedidos de patente divididos
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu o provimento de duas apelações, do mesmo titular, revertendo decisões do...
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16/08/2023
Notícias | 12ª Vara Federal incorpora casos de Propriedade Intelectual
No início de agosto desse ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou a Resolução Nº TRF2-RSP-2023/00033, de 3...
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28/07/2023
Notícias | INPI concede Indicação Geográfica para café do Sudoeste de Minas Gerais
No dia 25 de julho de 2023, o INPI publicou o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na forma de Indicação...
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27/07/2023
Notícias | INPI divulga estudo sobre o patenteamento de tecnologias 5G
Em 20 de julho de 2023, o INPI divulgou uma nova edição do seu Radar Tecnológico, abordando o tema “Tecnologia...
Artigo
14/07/2023
Concorrência Desleal – O que é?
A concorrência desleal ocorre quando empresas ou indivíduos atuam de forma desonesta, prejudicando concorrentes, para obter vantagens em seus negócios...
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12/07/2023
INPI publica Portarias relacionadas a contratos de transferência de tecnologia e outros
Em 11 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou as Portarias No. 26/2023 e No....